Um árbitro principal deverá ser designado para dirigir uma
partida. Sua função é o exercício dos seguintes poderes que as regras lhe
outorgam:
a)
Aplicar
as regras de jogo do futsal e decidir sobre qualquer divergência oriunda de sua
prática, sendo suas decisões, em matéria de fato, finais e irrecorríveis desde
que se relacione com o resultado da partida;
b) Suas
funções começam no momento de sua entrada no local onde se encontra a quadra de
jogo na qual a partida será realizada e termina com a entrega de seu relatório
na entidade a que estiver vinculado ou a serviço.
c) Não marcar as infrações que, se o fizer, poderá
estar favorecendo a equipe infratora.
d)
Relatar todos os incidentes que ocorrerem
antes, durante e após a partida;
e)
Além
de suas funções normais também desempenhará as funções de cronometrista, em
caso de ausência deste;
f)
Terá
poder irrestrito para interromper a partida em virtude de qualquer infração às
regras, suspender ou terminar a partida por motivos de más condições atmosféricas,
interferências de espectadores ou de qualquer outro fato que imponha tal
medida, sempre que assim julgar conveniente devendo, neste caso, relatar o
ocorrido, com precisão, observado o prazo estipulado pela entidade sob cuja
jurisdição a partida estiver sendo disputada.
g)
Advertir
qualquer atleta responsável por procedimento irregular ou atitude incorreta e,
no caso de reincidência, impedi-lo de continuar participando da partida,
devendo, em tais hipóteses, mencionar em seu relatório o nome do infrator e,
com exatidão, os motivos da infração;
h) Impedir
a entrada na quadra, sem sua ordem, de qualquer pessoa, com exceção dos atletas
participantes e comissão técnica;
i) Paralisar a partida se julgar que algum atleta
tenha sofrido uma lesão mais séria, determinando a retirada do mesmo da quadra
de jogo tão logo seja possível e reiniciando imediatamente a partida. Se um
atleta lesionar-se levemente, não deverá paralisar a partida, aguardando que a
bola saia de jogo e o atleta seja removido, ou se locomova, até o local mais
próximo de onde se encontra para deixar a quadra de jogo, sempre com a
autorização do árbitro;
j)
Se
um atleta estiver sangrando deverá solicitar a substituição ou retirada do
mesmo para que seja atendido e medicado, sanando-se a irregularidade;
k)
Expulsar
definitivamente da partida, sem prévia advertência, o atleta responsável por
conduta violenta e intencional atentatória à integridade física do seu
adversário;
l) Expulsar, sem prévia advertência, o atleta,
técnico ou treinador ou outra pessoa interveniente da partida, investida das
funções de direção ou mando, por atitude atentatória à moral ou por conduta
antidesportiva;)
Dar sinal para o início ou reinicio da partida
após as interrupções;
n)
Decidir
se a bola colocada à disposição para a partida atende às exigências da regra
oficial;
o)
Discordar
e não aplicar propostas para alterar as regras oficiais durante o transcorrer
do jogo;
p) Nas
infrações cabe somente ao árbitro autoridade para contar em metros, a distância
regulamentar, fazendo-se em passos;
q) Inspecionar
e aprovar, ou não, os elementos julgados indispensáveis para a realização de
uma partida, o equipamento do atleta e as condições da quadra de jogo antes ou
no intervalo das partidas quando, nesse sentido, for solicitado por quem de
direito.
Se o árbitro principal e o árbitro auxiliar, simultaneamente, assinalam uma
infração e existe uma discordância na interpretação da regra, prevalecerá a
decisão de árbitro principal.
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